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Plataforma fiscal BLAT — única no país

Modelos fiscais

Preencha declarações fiscais online com apuramento automático e descarregue o PDF pronto a entregar na AT — ou faça download dos modelos oficiais para preenchimento manual.

Preencher Modelo A (IVA)Preencher Modelo 22 (IRPC)
Preenchimento automático

Preencher online e descarregar em PDF

Modelo A — Declaração Periódica do IVA

Regime normal, taxa normal em vigor de 16% (art.º 17 do CIVA). Quadros 1 a 11 com soma automática dos campos 01–25: base tributável, imposto dedutível, créditos de períodos anteriores e apuramento final. A submissão oficial é feita na e-Declaração da Autoridade Tributária.

Modelo 22 — Declaração de Rendimentos (IRPC)

Quadros essenciais: identificação do sujeito passivo, apuramento do lucro tributável (resultado líquido ± correções fiscais), dedução de prejuízos e cálculo do imposto à taxa de 32%, com pagamentos por conta e retenções.

Preencher agora PDF imediatoTaxa 32%

O documento gerado é um pré-preenchimento de apoio elaborado pela plataforma BLAT com base nos modelos oficiais da AT — confira os valores antes da submissão. Para submissão electrónica oficial utilize a e-Tributação da AT ↗.

Fonte: Autoridade Tributária de Moçambique

Impostos e recursos fiscais da AT

Tudo o que precisa de saber sobre os principais impostos e serviços da Autoridade Tributária, com ligação directa à fonte oficial.

Principais impostos

IVA

Imposto sobre o Valor Acrescentado — taxa normal em vigor de 16%.

Ver na AT

IRPC

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas — taxa geral 32%.

Ver na AT

IRPS

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares — taxas progressivas.

Ver na AT

ISPC

Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes.

Ver na AT

ICE

Imposto sobre Consumos Específicos.

Ver na AT

Declarações Fiscais

Formulários oficiais de declaração e de dupla tributação.

Ver na AT

Portais e serviços

e-Declaração

Submissão eletrónica das declarações fiscais.

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Portal do Contribuinte

Serviços online ao contribuinte.

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Calendário Fiscal

Prazos e obrigações fiscais do ano.

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Cartas de NUIT

Sistema de impressão de cartas de NUIT.

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Publicações & boletins

Boletins, estatísticas e conjuntura fiscal.

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Perguntas Frequentes

Dúvidas comuns respondidas pela AT.

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As ligações abrem os portais oficiais da Autoridade Tributária de Moçambique (at.gov.mz). A BLAT apoia na interpretação e cumprimento de todas estas obrigações.

Biblioteca

Modelos para download

IRPC

ModeloDescriçãoFormatoDownloads
Modelo 22 — IRPC (Declaração de Rendimentos) Declaração periódica de rendimentos do IRPC (Modelo 22) da Autoridade Tributária. Preencha online com cálculo da matéria PDF 24 Descarregar ⬇

IVA

ModeloDescriçãoFormatoDownloads
Modelo A — IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) Declaração periódica do IVA (Modelo A) da Autoridade Tributária, campos 01–25. Preencha online com apuramento automático PDF 17 Descarregar ⬇
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